A cláusula de barreira como instrumento de aperfeiçoamento da democracia
Artigo
A cláusula de barreira como instrumento de aperfeiçoamento da democracia
Agra, Walber de Moura | Alencastro Neto, Emiliane Priscilla | 2017
Resumo
Discute a constitucionalidade do instituto da Cláusula de Barreira, compreendendo que no atual cenário político pode ser um caminho para o aprimoramento do regime democrático. Nesse
sentido, demonstra que a própria essência do princípio da representação na democracia passa pela existência dos partidos políticos. No
entanto, para alcançar o objetivo maior é primordial que o partido realmente tenha
lastro popular e desempenhe a representatividade de uma parcela razoável da
sociedade e não de grupos específicos. It discusses the constitutionality of the Barrier Clause institute, understanding that, in the current political scenario, it could be a way to improve
the democratic system of government. In this context, it demonstrates that the very essence of the principle of representation in democracy
passes through the existence of political parties. However, in order to achieve the
main goal, it is essential that the party really has popular basis and represents a
reasonable part of society, rather than specific groups.
Notas de conteúdo
Introdução; 1. Conceito de cláusula de barreira; 2. Cláusula De
Barreira No Brasil; 3. A compatibilidade da cláusula de barreira com as garantias
constitucionais; 4. A não violação ao sistema proporcional; 5. Anotações à reforma
política que instituiu a cláusula de barreira; Considerações finais; Referências das
fontes citadas.
Assunto(s)
Cláusula de barreira; Partido político; Democracia; Brasil
Referência
AGRA, Walber de Moura; ALENCASTRO NETO, Emiliane Priscilla. A cláusula de barreira como instrumento de aperfeiçoamento da democracia. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, SC, v.12, n.2, p. 694-723, 2017.
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