xmlui.metadata.dc.contributor.author | Belegante, Denilson | |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2015-10-06T16:58:12Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2015-10-06T16:58:12Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2008 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | BELEGANTE, Denilson. Captação ilícita de sufrágio: o comprometimento da democracia. Revista do Ministério Público do RS, Porto Alegre, v. 13, n. 27, jun./dez. 2008. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/501 | |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | A democracia representativa, adotada em nosso sistema constitucional, tem no sufrágio universal a sua viga mestra. O voto popular, portanto, tem capital importância, pois é por meio dele que os representantes eleitos irão comandar os destinos do País. Diante disso, é imprescindivel que tal voto seja dado de forma livre e consciente, de acordo com o entendimento de cada um dos eleitores e sem qualquer interferência. A captação ilícita de sufrágio é uma forma de viciar a liberdade de escolha do eleitor, sendo prática vedada pela legislação eleitoral, necessitando, então que seja aplicada de forma efetiva pelos operadores jurídicos e responsáveis pela lisura dos pleitos eleitorais. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format | 22 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.publisher | Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Captação ilícita de sufrágio | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Direito constitucional | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Direito eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Democracia | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Ilicitude | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | Captação ilícita de sufrágio : o comprometimento da democracia | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |