Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 14 (2013/2014)
Periódico
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 14 (2013/2014)
2014
Periodicidade
Anual
Notas de conteúdo
Apresentação / Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura -- Artigos jurídicos: A investigação eleitoral com ação / Gisleina Melo de Oliveira Guimarães -- Contratação de pessoal para campanha eleitoral: regime jurídico e responsabilidade de partidos políticos e candidatos por verbas
trabalhistas e acidente de trabalho / Nayana Shirado -- Jurisprudência - acórdão selecionados -- Índices: Índice numérico -- Índice remissivo -- Índice rotativo -- Ementário temático: 1. captação de sufrágio -- 2. condutas vedadas a agentes públicos -- 3. inelegibilidade -- 4. propaganda política -- 5. registro de candidato -- Índice alfabético -- Peça ao MPE
Subject(s)
Direito eleitoral; Ação de investigação judicial eleitoral; Campanha eleitoral; Contratação; Pessoal; Regime jurídico; Partido político; Jurisprudência
Referência
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Manaus: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, n. 14, 2014.
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