Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 10 (2009)
Periódico
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 10 (2009)
Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (AM) | 2010
Periodicidade
Anual
Notas de conteúdo
Apresentação / Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo -- Doutrina: O acesso à justiça, a duração razoável do processo e a brevidade da vida / Leland Barroso de Souza -- O contributo das eleições para aferição da responsabilidade política em diferentes sistemas de governo / Nayana Shirado -- Anterioridade da Lei Eleitoral / Paulo Fernando de Britto Feitoza -- Jurisprudência: acórdãos -- Parecer MPE -- Índice alfabético -- Índice numérico
Subject(s)
Eleições; Anterioridade; Legislação eleitoral; Parecer; Ministério Público Eleitoral; Jurisprudência; Princípio da razoável duração do processo
Referência
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Manaus: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, n. 10, 2009.
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