A atuação do Ministério Público no processo eleitoral
Artigo
A atuação do Ministério Público no processo eleitoral
Yurtsever, Leyla Viga | 2009
Abstract
Um dos fundamentos do Estado Democrático é a liberdade com que são feitas as
escolhas da sociedade com relação aos seus governantes. Tal escolha deve ser
entendida não apenas como a possibilidade de fazê-las, mas acima de tudo respeitá-las.
Assim, o exercício pleno da democracia exige que os valores jurídicos sejam fiscalizados
por instituições que manejem com responsabilidade e equidade a representativa
conferida a alguns cidadãos. Neste sentido, o Ministério Público tem se destacado no
campo eleitoral como instituição auxiliar da Justiça Eleitoral na fiscalização, atuação e
garantia de respeito aos desígnios políticos do país.
Subject(s)
Ministério Público Eleitoral; Representação política; Justiça Eleitoral; Processo eleitoral
Referência
YURTSEVER, Leyla Viga. A atuação do Ministério Público no processo eleitoral. Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, Manaus, n. 1, p. 163-183, 2009.
-
visualizar
2009_yurtsever_atuacao_ministerio_publico.pdf
-
visualizar
qr_code_bdtse5338.jpg
Este item está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.