xmlui.metadata.dc.contributor.author | Yurtsever, Leyla Viga | |
xmlui.metadata.dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2019-02-18T17:25:50Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2019-02-18T17:25:50Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2009 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | YURTSEVER, Leyla Viga. A atuação do Ministério Público no processo eleitoral. Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, Manaus, n. 1, p. 163-183, 2009. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5338 | |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | Um dos fundamentos do Estado Democrático é a liberdade com que são feitas as
escolhas da sociedade com relação aos seus governantes. Tal escolha deve ser
entendida não apenas como a possibilidade de fazê-las, mas acima de tudo respeitá-las.
Assim, o exercício pleno da democracia exige que os valores jurídicos sejam fiscalizados
por instituições que manejem com responsabilidade e equidade a representativa
conferida a alguns cidadãos. Neste sentido, o Ministério Público tem se destacado no
campo eleitoral como instituição auxiliar da Justiça Eleitoral na fiscalização, atuação e
garantia de respeito aos desígnios políticos do país. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 21 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartof | Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas : n. 1 (2009) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Ministério Público Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Representação política | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Justiça Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Processo eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | A atuação do Ministério Público no processo eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4828 | pt_BR |