xmlui.metadata.dc.contributor.author | Yurtsever, Leyla Viga | |
xmlui.metadata.dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2019-02-18T17:37:17Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2019-02-18T17:37:17Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2009 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | YURTSEVER, Leyla Viga. Infidelidade partidária e perda de mandato. Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, Manaus, n. 1, p. 215-233, 2009. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5339 | |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | Discorre sobre a chamada infidelidade partidária. Ao longo do desenvolvimento, serão abordados conceitos, a decisão do TSE acerca da consulta formulada, bem como os ritos procedimentais advindos da Resolução 22.610/2007. Em
que pesem as opiniões contra ou a favor de uma regulamentação sobre a fidelidade
partidária, o certo é que não existem candidatos sem partido, e sua eleição não foi
resultado apenas de suas qualidades pessoais, mas uma coletividade de fatores, dentre
os quais o partido. Trata-se de um desafio salomônico sobre quem é mais importante: o
parlamentar ou a legenda. No momento, a norma corrente é que não existem candidatos
sem partido, e que a estes pertencem o mandato. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 19 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartof | Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas : n. 1 (2009) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Infidelidade partidária | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Mandato eletivo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Partido político | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Perda de mandato eletivo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | Infidelidade partidária e perda de mandato | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4828 | pt_BR |