xmlui.metadata.dc.contributor.author | Gondim, Camila de Freitas | |
xmlui.metadata.dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2019-02-20T21:04:57Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2019-02-20T21:04:57Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2017 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | GONDIM, Camila de Freitas. Incidente de resolução de demandas repetitivas: aplicabilidade no âmbito da Justiça Eleitoral. Revista de Estudos Eleitorais, Recife, v. 1, n. 2, p. 63-75, dez. 2017. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5355 | |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | Versa sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas e a aplicabilidade deste instituto no âmbito da justiça eleitoral. O Poder Judiciário, inserido numa
realidade de multiplicação de processos, oferece
uma má prestação jurisdicional caracterizada principalmente pela lentidão processual e insegurança jurídica, considerando a existência de julgamentos divergentes de casos com a mesma questão de direito. O Código de Processo Civil de 2015 apresentou o incidente de resolução de demandas repetitivas como alternativa para uniformizar a jurisprudência e prestar uma resposta mais célere e efetiva ao jurisdicionado.
Nesse contexto analisou-se o processamento
do novo instituto e a possibilidade de aplicação
no âmbito da justiça eleitoral como forma de
conferir uniformidade, isonomia e segurança às decisões proferidas nos processos eleitorais. Para tanto, o presente trabalho primou por uma abordagem qualitativa e desenvolveu-se através de pesquisa bibliográfica. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.description.tableofcontents | 1 Introdução -- 2 O novo Código de Processo Civil: acesso a uma tutela adequada -- 3 Teoria geral do incidente de resolução de demandas repetitivas -- 3.1 Conceito, natureza jurídica e objetivos -- 3.2 Processamento do incidente de resolução de demandas repetitivas -- 4 Justiça Eleitoral e o IRDR -- 5 Conclusão -- Referências | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 13 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartof | Revista de Estudos Eleitorais : vol. 1, n. 2 (dez. 2017) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Código de Processo Civil | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Justiça Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.other | Incidente de resolução de demandas repetitivas | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | Incidente de resolução de demandas repetitivas : aplicabilidade no âmbito da Justiça Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4757 | pt_BR |