Direito eleitoral e compliance : a adoção do programa de conformidade como solução a crise dos partidos políticos no Brasil
Artigo
Direito eleitoral e compliance : a adoção do programa de conformidade como solução a crise dos partidos políticos no Brasil
Ribeiro Júnior, Antonio Joaquim | 2018
Resumo
Propõe o diálogo entre o compliance e um dos institutos mais controvertidos do direito eleitoral, a saber, os
partidos políticos. A adoção do programa de
conformidade é uma tentativa de restabelecer
a confiança nas agremiações partidárias. Para
tanto, no primeiro capítulo será abordado o pluralismo
político fundamento da república atrelado
ao tema dos partidos políticos, bem como o
princípio constitucional do pluripartidarismo. Já
no segundo capítulo, será proposta uma leitura
dos Partidos Políticos, através da sua definição,
da estrutura e a forma de financiamento,
inclusive eleitoral. No terceiro capítulo, por
sua vez, será abordada uma teoria geral
do compliance, com a apresentação de sua
definição, finalidade e a estrutura de um
programa de conformidade efetivo. Por fim,
no último capítulo, será proposto a adoção
do programa de conformidade como solução
a crise de confiança dos partidos políticos.
Nesse capítulo serão apresentados dados
estatísticos que demonstram a falta de
confiança da população nos partidos políticos.
Depois, a crítica da falta de uma política
moderna de governança corporativa capaz de
garantir transparência e previsibilidade. Ao
final, uma exposição de algumas vertentes
de um programa de compliance (não todas
as possibilidades, já que não seria possível
nesse momento pelo vasto conteúdo) capaz de
trazer de volta a confiança da população em
razão de práticas transparentes, previsíveis,
democráticas e rígidas no combate à corrupção.
Assunto(s)
Partido político; Brasil; Corrupção
Outros assuntos
Auditoria de conformidadeReferência
RIBEIRO JÚNIOR, Antonio Joaquim. Direito eleitoral e compliance: a adoção do programa de conformidade como solução a crise dos partidos políticos no Brasil. Revista de Estudos Eleitorais, Recife, v. 2, n. 3, p. 14-33, jul. 2018.
-
visualizar
2018_ribeiro_direito_eleitoral_compliance.pdf
-
visualizar
qr_code_bdtse5359.jpg
Este item está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.