xmlui.metadata.dc.contributor.author | Machado Filho, Paulo Cézar Nobre | |
xmlui.metadata.dc.contributor.author | Matias Filho, João Luis Nogueira | |
xmlui.metadata.dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2019-02-21T16:22:15Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2019-02-21T16:22:15Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2018 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | MACHADO FILHO, Paulo Cézar Nobre; MATIAS FILHO, João Luis Nogueira. A captação ilícita de sufrágio no período de pré-campanha eleitoral. Revista de Estudos Eleitorais, Recife, v. 2, n. 3, p. 42-54, jul. 2018. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5361 | |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | Analisa as influências da redução do período de campanha eleitoral sobre a captação ilícita de sufrágio, a partir de uma compreensão da sua origem histórica,
bem como da sua natureza jurídica. A norma em
apreço vocaciona-se ao combate da captação
ilícita de sufrágio, delimitada temporalmente
entre o registro de candidatura e a data do
pleito. Em razão disto, a institucionalização da
pré-campanha, com a mínima regulamentação
das pré-candidaturas é capaz de alterar a
sua dinâmica de pressão, sendo necessário,
portanto, a sua incidência durante esse novo
período do processo eleitoral. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 13 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartof | Revista de Estudos Eleitorais : vol. 2, n. 3 (jul. 2018) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Propaganda eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Captação ilícita de sufrágio | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Campanha eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | A captação ilícita de sufrágio no período de pré-campanha eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5089 | pt_BR |