A aplicabilidade ou inaplicabilidade do cancelamento automático do título eleitoral e sua repercursão [sic] no exercício dos direitos políticos
Artigo
A aplicabilidade ou inaplicabilidade do cancelamento automático do título eleitoral e sua repercursão [sic] no exercício dos direitos políticos
Magalhães, Kelsen de França | 2012
Resumo
Analisa a aplicabilidade de dispositivos em matéria
eleitoral previstos no Código Eleitoral e outros diplomas legais, em que o autor trata da recepção ou não de determinadas normas sob a ótica de posicionamento
expresso em julgado da Corte Superior Eleitoral, evidenciando algumas possíveis
contradições entre a aplicabilidade ou não de determinados dispositivos atinente a
matéria eleitoral, especialmente os previstos no Código Eleitoral que digam respeito
ao exercício dos direitos políticos e suas possíveis restrições.
Assunto(s)
Direitos políticos; Título de eleitor; Cancelamento; Direito eleitoral
Referência
MAGALHÃES, Kelsen de França. A aplicabilidade ou inaplicabilidade do cancelamento automático do título eleitoral e sua repercursão [sic] no exercício dos direitos políticos. Revista de Julgados, Cuiabá, v. 6, p. 57-68, 2010/2011.
-
Formato:application/pdfTamanho:208.3 Kbvisualizar
2011_magalhaes_aplicabilidade_inaplicabilidade_cancelamento_titulo.pdf
-
visualizar
qr_code_bdtse5400.jpg
Este item está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.