xmlui.metadata.dc.contributor.author | Magalhães, Kelsen de França | |
xmlui.metadata.dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2019-02-22T20:04:18Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2019-02-22T20:04:18Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2012 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | MAGALHÃES, Kelsen de França. A aplicabilidade ou inaplicabilidade do cancelamento automático do título eleitoral e sua repercursão [sic] no exercício dos direitos políticos. Revista de Julgados, Cuiabá, v. 6, p. 57-68, 2010/2011. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5400 | |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | Analisa a aplicabilidade de dispositivos em matéria
eleitoral previstos no Código Eleitoral e outros diplomas legais, em que o autor trata da recepção ou não de determinadas normas sob a ótica de posicionamento
expresso em julgado da Corte Superior Eleitoral, evidenciando algumas possíveis
contradições entre a aplicabilidade ou não de determinados dispositivos atinente a
matéria eleitoral, especialmente os previstos no Código Eleitoral que digam respeito
ao exercício dos direitos políticos e suas possíveis restrições. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 12 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartof | Revista de julgados : vol. 6 (2010/2011) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Direitos políticos | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Título de eleitor | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Cancelamento | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Direito eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | A aplicabilidade ou inaplicabilidade do cancelamento automático do título eleitoral e sua repercursão [sic] no exercício dos direitos políticos | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8901 | |