Voto distrital misto : uma possibilidade para o Brasil
Artigo
Voto distrital misto : uma possibilidade para o Brasil
Abreu, Sérgio Luis Versolato de | 2016
Resumo
O custo da eleição para deputados, juntamente com a falta de representatividade e
enfraquecimento dos partidos, coloca em cheque o atual sistema de escolha da Câmara
Federal. Todavia, novas opções são ventiladas, abrindo caminho para a exposição
de outros sistemas eleitorais. Uma das propostas para o Brasil seria um sistema semelhante
ao modo de funcionamento do sistema distrital misto alemão. Dessa maneira,
neste estudo busca-se simular como se formam os distritos, e quais são as alternativas
de sua aplicação no Brasil; apresentar um paralelo com o projeto aprovado recentemente
pelo Senado Federal; explicar o sistema de dois votos, a forma de correção
adotada na Alemanha e a prevista para o Brasil pelo projeto aprovado pelo Senado;
expor algumas lacunas que terão que ser abordadas devido a nossa limitação imposta
pela Constituição Federal; e discutir a distorção na representação da população na
Câmara Federal existente hoje. Conclui-se com perspectivas positivas quanto à implementação
desse sistema eleitoral no Brasil. The cost of the election for deputies, together with the lack of representativeness and
weakening of the parties, puts at stake the current system of choice of the Brazilian
Federal Chamber. However, new options are emerging, paving the way for exposing
other electoral systems. One of the proposals for Brazil would be a system similar to
the mode of operation of the German mixed district system, thus, this study simulates
how districts are formed and what are the alternatives to its application in Brazil;
presents a parallel with the bill recently approved by the Federal Senate; explain the
two-round system, the form of correction adopted in Germany and the one predicted for Brazil by the bill approved by the Senate; exposes some gaps that will have to be
addressed due to our limitations imposed by the Federal Constitution; and discusses
the distortion in the representation of the population in the current Federal Chamber.
We conclude with positive perspectives regarding the implementation of this electoral
system in Brazil.
In
Assunto(s)
Democracia; Sistema eleitoral; Eleições; Brasil; Voto distrital misto
Referência
ABREU, Sérgio Luis Versolato de. Voto distrital misto: uma possibilidade para o Brasil. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 5, n. 3, p. 339-360, 2016.
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