Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral
    • português (Brasil)
    • English
    • español
  • Login
    View Item 
    •   Home
    • Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
    • Publicações da Justiça Eleitoral
    • View Item
    •   Home
    • Repositório Institucional da Justiça Eleitoral
    • Publicações da Justiça Eleitoral
    • View Item
  • Idioma:
  • português (Brasil)
  • English
  • español
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

Communities & CollectionsBy Issue DateAuthorsTitlesSubjectsBy Issue DateAuthorsTitlesSubjects

My Account

LoginRegister

Statistics

View Usage Statistics

Contato

Contact Us

Perguntas Frequentes

FAQ




Revista populus : n. 1 (set. 2015)

Thumbnail
2015_rev_populus_n1.pdf (7.6 Mb)
qr_code_bdtse5525.jpg (1.3 Kb)

Periódico
Revista populus : n. 1 (set. 2015)
Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (BA) | 2015

Periodicidade
Anual
Notas de conteúdo
Apresentação -- Doutrina: A democracia participativa e a inconstitucionalidade do financiamento privado das campanhas eleitorais por pessoas jurídicas / Marco Aurélio Mello -- Considerações gerais das ações da fidelidade partidária / Augusto Aras -- Política e normatividade: notas sobre a controvérsia participação-representação / Cláudio André de Souza -- Los derechos políticos en España y Brasil: una aproximación en perspectiva comparada / Ingo W. Sarlet; David Almagro Castro -- Breve ensaio sobre a democracia / Marta Cristina Jesus Santiago -- O controle como categoria dogmático-constitucional / Rodolfo Viana Pereira -- Esfera pública e procedimentalismo: considerações sobre o modelo de democracia de Jürgen Habermas e sua aderência aos princípios norteadores da Constituição de 1988 / Jaime Barreiros Neto -- A inconstitucionalidade da unificação das eleições: a necessária defesa substancial da democracia / Hermes Hilarião Teixeira Neto -- A Justiça Eleitoral entre o substancialismo e o procedimentalismo / Geovane Peixoto -- A infidelidade do partido como a mais grave traição à democracia / Tiago Ayres -- O procedimento do registro de candidaturas no paradigma do processo eleitoral democrático: atividade administrativa ou jurisdicional? / Elaine Harzeim Macedo; Rafael Morgental Soares -- Digressões sobre o art.26-C da Lei Complementar n. 64/90 / Walber de Moura Agra -- Compra de votos e abuso de poder: uma análise das infrações eleitorais à luz da Constituição Federal / Fernanda Danielle C. Nogueira; José Herval Sampaio Junior -- Estruturação de um sistema de precedentes no Brasil e concretização da igualdade: desafios no contexto de uma sociedade multicultural / Lorena Miranda Santos Barreiros -- Boa-fé objetiva: efeitos endógenos e exógenos no processo eleitoral / Salomão Viana -- Poderes investigatórios do Ministério Público / Lourival Almeida Trindade -- Jurisprudência: Abuso de Poder -- Captação de Sufrágio -- Condutas vedadas -- Contas de Campanhas -- Desincompatibilização -- Inelegibilidade -- Propaganda -- Bibliografia -- Índices
Subject(s)
 Democracia; Financiamento; Campanha eleitoral; Pessoa jurídica; Fidelidade partidária; Direitos políticos; Eleições; Justiça Eleitoral; Infidelidade partidária; Partido político; Registro de candidato; Processo eleitoral; Captação ilícita de sufrágio; Abuso de poder; Infração eleitoral 
Referência
REVISTA POPULUS. Salvador: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Salvador, n. 1, set. 2015. 737 p.
  • Arquivo:2015_rev_populus_n1.pdf
    Formato:application/pdf
    Tamanho:7.6 Mb
    visualizar

    2015_rev_populus_n1.pdf

    View/Open
  • Arquivo:qr_code_bdtse5525.jpg
    Formato:image/jpeg
    Tamanho:1.3 Kb
    visualizar

    qr_code_bdtse5525.jpg

    View/Open
Exibir registro completo
Visualizar estatísticas

Licença Creative Commons
Este item está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Related items

Showing items related by title, author, creator and subject.

  • Thumbnail
    Mesário voluntário : é possível?
  • Thumbnail
    Revista eletrônica da EJE : ano 1, n. 5 (ago./set. 2011)
  • Thumbnail
    Revista do TRE-RS : ano 24, n. 47 (jul./dez. 2019)