Anual

Apresentação -- Doutrina: A democracia participativa e a inconstitucionalidade do financiamento privado das campanhas eleitorais por pessoas jurídicas / Marco Aurélio Mello -- Considerações gerais das ações da fidelidade partidária / Augusto Aras -- Política e normatividade: notas sobre a controvérsia participação-representação / Cláudio André de Souza -- Los derechos políticos en España y Brasil: una aproximación en perspectiva comparada / Ingo W. Sarlet; David Almagro Castro -- Breve ensaio sobre a democracia / Marta Cristina Jesus Santiago -- O controle como categoria dogmático-constitucional / Rodolfo Viana Pereira -- Esfera pública e procedimentalismo: considerações sobre o modelo de democracia de Jürgen Habermas e sua aderência aos princípios norteadores da Constituição de 1988 / Jaime Barreiros Neto -- A inconstitucionalidade da unificação das eleições: a necessária defesa substancial da democracia / Hermes Hilarião Teixeira Neto -- A Justiça Eleitoral entre o substancialismo e o procedimentalismo / Geovane Peixoto -- A infidelidade do partido como a mais grave traição à democracia / Tiago Ayres -- O procedimento do registro de candidaturas no paradigma do processo eleitoral democrático: atividade administrativa ou jurisdicional? / Elaine Harzeim Macedo; Rafael Morgental Soares -- Digressões sobre o art.26-C da Lei Complementar n. 64/90 / Walber de Moura Agra -- Compra de votos e abuso de poder: uma análise das infrações eleitorais à luz da Constituição Federal / Fernanda Danielle C. Nogueira; José Herval Sampaio Junior -- Estruturação de um sistema de precedentes no Brasil e concretização da igualdade: desafios no contexto de uma sociedade multicultural / Lorena Miranda Santos Barreiros -- Boa-fé objetiva: efeitos endógenos e exógenos no processo eleitoral / Salomão Viana -- Poderes investigatórios do Ministério Público / Lourival Almeida Trindade -- Jurisprudência: Abuso de Poder -- Captação de Sufrágio -- Condutas vedadas -- Contas de Campanhas -- Desincompatibilização -- Inelegibilidade -- Propaganda -- Bibliografia -- Índices

REVISTA POPULUS. Salvador: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Salvador, n. 1, set. 2015. 737 p.

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