Anual

Apresentação -- Doutrina: Deambulações teóricas em torno da justiça política / Maria Benedita Urbano -- Democracia, cidadania e o princípio da igualdade: medidas de discriminação positiva e a presença da mulher na política / Lucineide Barros Medeiros e Samille Lima Alves -- A questão da (i)legitimidade da soberania popular na jurisprudência eleitoral / Jônatas Luiz Moreira de Paula e Leonardo Fernandes de Souza -- Educação, democracia e subjugação: contributo para uma democracia libertadora / Maria Cecília Pontes Carnaúba -- Alistabilidade: qualidade jurídica do alistável / Luiz Viana Queiroz -- Questões pertinentes ao direito de alistamento e voto da pessoa com deficiência mental / Ary Jorge Aguiar Nogueira -- Convenção sobre direitos das pessoas com deficiência e análise quanto à obrigatoriedade do exercício do voto / Wherle Felício de Lima -- A inelegibilidade da rejeição de contas dos gestores públicos: incidência da inelegibilidade na hipótese de rejeição das contas de gestão dos chefes do Poder Executivo pelos tribunais de contas / Ruy Nestor Bastos Mello e Jarbas Santana Magalhães -- Natureza jurídica da inelegibilidade: inelegibilidade nas eleições de 2010 no TRE-BA / Cicelina Rodrigues Padre -- Financiamento de campanhas eleitorais e abuso do poder econômico nas eleições / Josafá da Silva Coelho -- Transfuguismo político e infidelidade partidária: análise do tratamento constitucional e da jurisprudência correlata no direito brasileiro / Adriano Bernardo de França -- Cassação de mandato eletivo pela prática de captação ilícita de sufrágio: a (in)existência de uma uniformidade jurisprudencial quanto a critérios objetivos para a configuração da compra de votos / André Francisco Gomes de Oliveira -- As Corregedorias Eleitorais como instâncias do processo democrático / Fábio Alexsandro Costa Bastos e Carmen Lúcia Costa Brotas -- Aspectos da mudança legislativa e o tempo de processo na visão dos tribunais / Roberto Maynard Frank -- Bibliografia

Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral

REVISTA POPULUS. Salvador: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Salvador, n. 2, nov. 2016. 272 p.

Este item está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.