| xmlui.metadata.dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (BA) | |
| xmlui.metadata.dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2019-04-15T18:11:44Z | |
| xmlui.metadata.dc.date.available | 2019-04-15T18:11:44Z | |
| xmlui.metadata.dc.date.issued | 2016 | |
| xmlui.metadata.dc.identifier.citation | REVISTA POPULUS. Salvador: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Salvador, n. 2, nov. 2016. 272 p. | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.identifier.issn | 2446-9319 | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5526 | |
| xmlui.metadata.dc.description | Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.description.tableofcontents | Apresentação -- Doutrina: Deambulações teóricas em torno da justiça política / Maria Benedita Urbano -- Democracia, cidadania e o princípio da igualdade: medidas de discriminação positiva e a presença da mulher na política / Lucineide Barros Medeiros e Samille Lima Alves -- A questão da (i)legitimidade da soberania popular na jurisprudência eleitoral / Jônatas Luiz Moreira de Paula e Leonardo Fernandes de Souza -- Educação, democracia e subjugação: contributo para uma democracia libertadora / Maria Cecília Pontes Carnaúba -- Alistabilidade: qualidade jurídica do alistável / Luiz Viana Queiroz -- Questões pertinentes ao direito de alistamento e voto da pessoa com deficiência mental / Ary Jorge Aguiar Nogueira -- Convenção sobre direitos das pessoas com deficiência e análise quanto à obrigatoriedade do exercício do voto / Wherle Felício de Lima -- A inelegibilidade da rejeição de contas dos gestores públicos: incidência da inelegibilidade na hipótese de rejeição das contas de gestão dos chefes do Poder Executivo pelos tribunais de contas / Ruy Nestor Bastos Mello e Jarbas Santana Magalhães -- Natureza jurídica da inelegibilidade: inelegibilidade nas eleições de 2010 no TRE-BA / Cicelina Rodrigues Padre -- Financiamento de campanhas eleitorais e abuso do poder econômico nas eleições / Josafá da Silva Coelho -- Transfuguismo político e infidelidade partidária: análise do tratamento constitucional e da jurisprudência correlata no direito brasileiro / Adriano Bernardo de França -- Cassação de mandato eletivo pela prática de captação ilícita de sufrágio: a (in)existência de uma uniformidade jurisprudencial quanto a critérios objetivos para a configuração da compra de votos / André Francisco Gomes de Oliveira -- As Corregedorias Eleitorais como instâncias do processo democrático / Fábio Alexsandro Costa Bastos e Carmen Lúcia Costa Brotas -- Aspectos da mudança legislativa e o tempo de processo na visão dos tribunais / Roberto Maynard Frank -- Bibliografia | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.description.uri | https://biblioteca.tse.jus.br/F/?func=direct&doc_number=000118515&local_base=TSE01 | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.format.extent | 272 p. | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.publisher | Tribunal Regional Eleitoral da Bahia | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.subject | Democracia | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.subject | Cidadania | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.subject | Isonomia constitucional | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.subject | Mulher | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.subject | Política | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.subject | Soberania popular | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.subject | Alistamento eleitoral | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.subject | Voto | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.subject | Deficiente mental | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.subject | Voto obrigatório | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.subject | Inelegibilidade | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.subject | Rejeição de contas | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.subject | Eleições | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.subject | Financiamento | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.subject | Campanha eleitoral | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.subject | Abuso do poder econômico | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.subject | Infidelidade partidária | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.subject | Cassação de mandato eletivo | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.subject | Captação ilícita de sufrágio | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.subject | Corregedoria Eleitoral | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.title | Revista populus : n. 2 (nov. 2016) | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.type | Periódico | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.accrualperiodicity | Anual | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.publisher.place | Salvador | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.identifier.number | n. 2 | pt_BR |
| xmlui.metadata.dc.identifier.rejesys | 000118515 | pt_BR |
