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Revista populus : n. 4 (jun. 2018)

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Periódico
Revista populus : n. 4 (jun. 2018)
Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (BA) | 2018

Periodicidade
Anual
Notas de conteúdo
Capítulo I - Ensaios e artigos de convidados: "Medidas de regeneración democrática". La nueva regulación de la financiación de los partidos políticos en España / Inés Olaizola Nogales -- Direito administrativo e princípio da participação / Janaína Rigo Santin -- Divisão do poder e partidos políticos / Jorge Miranda -- Bens jurídicos eleitorais e revisão da decisão das urnas / José Jairo Gomes -- La democracia contemporânea - mitos, velos y (presuntas) realidades / José Tudela Aranda -- El estatuto jurídico-político del diputado entre la lealtad al partido y la lealtad a su electorado / Maria Holgado Gonzalez -- Ética, política, moral e cidadania: uma lição dos clássicos / Marília Futre Pinheiro -- Responsabilidade política / Marta Cristina Jesus Santiago -- Democracia transnacional / Suzana Tavares Calvo Loureiro -- Sistema de governo semipresidencial / Vitalino Canas -- Capítulo II - Artigos submetidos ao double blind review: L'incerta evoluzione del sistema elettorale italiano: dal proporzionale al proporzionale?./ Andrea Gratteri -- O Ministério Público no exercício da função eleitoral / Cláudio Alberto Gusmão da Cunha -- Inovações democráticas do Brasil e da Índia: reflexões sobre participação, deliberação e redistribuição / Eleonora Schettini Martins Cunha -- A Súmula 62 do Tribunal Superior Eleitoral e os problemas para a efetividade do contraditório substancial / Michelle Pimentel Duarte -- Hermenêutica constitucional e ativismo judicial no Direito Eleitoral: a questão da abrangência da causa de pedir na AIME e o combate ao abuso de poder nas eleições / Rafael da Silveira Petracioli -- O Tribunal Superior Eleitoral na vanguarda da concretização do direito à participação das pessoas trans no processo eleitoral / Raquel Cavalcanti Ramos Machado e Jéssica Teles de Almeida -- Crise da democracia representativa e a (i)legitimidade política através do direito: a solução grega / Ricardo Maurício Freire Soares e Marco Aurélio Nascimento Amado -- Filho de criação e inelegibilidade reflexa por parentesco: uma contribuição da realidade sertaneja para a teoria das inelegibilidades / Wolgane Oliveira Carvalho e Izabelle Carvalho Lima -- Capítulo III - Memória: Da naturesa do voto /José de Alencar
Notas
Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral
Subject(s)
 Financiamento; Partido político; Ministério Público Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral; Direito eleitoral; Abuso de poder; Eleições; Processo eleitoral; Inelegibilidade reflexa; Ação de impugnação de mandato eletivo; Sistema de governo 
Referência
REVISTA POPULUS. Salvador: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Salvador, n. 4, jun. 2018. 400 p.
  • Arquivo:2018_rev_populus_n4.pdf
    Formato:application/pdf
    Tamanho:5.8 Mb
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