xmlui.metadata.dc.contributor.author | Silva, Lutemberg de Souza | |
xmlui.metadata.dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2019-07-05T18:09:41Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2019-07-05T18:09:41Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2018 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | SILVA, Lutemberg de Souza. O poder da fé: existe abuso de poder religioso nas eleições?. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, São Paulo, n. 2, p. 1-18, jan./jun. 2018. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5792 | |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | Busca analisar se existe abuso de poder religioso nas eleições. O estudo, que utiliza o método dedutivo, é
desenvolvido por meio da análise da legislação,
da doutrina e da jurisprudência, especificamente
as decisões do Tribunal Regional Eleitoral de
São Paulo (TRE-SP), relativas a reclamações
referentes às eleições de 2016 que envolvem o
abuso de poder religioso. Percebe-se que a
inexistência da figura do abuso de poder
religioso na legislação eleitoral e na doutrina,
dificulta a formação de jurisprudência a respeito,
podendo condutas de líderes religiosos que
provoquem desequilíbrio nas eleições serem
enquadradas nas descrições legais acerca do
abuso de poder econômico e abuso ou uso
indevido dos meios de comunicação social. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 18 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartof | Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : n. 2 (jan./jun. 2018) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Abuso de poder | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Poder econômico | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Eleições | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Religião | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | O poder da fé : existe abuso de poder religioso nas eleições? | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title.alternative | The power of faith : is there abuse of religious power in the elections? | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5807 | |