Infidelidade partidária e cláusulas de barreira
Artigo
Infidelidade partidária e cláusulas de barreira
Vargas, Sandra Libarina | 2017
Resumen
São fixados a esse artigo, discussões, posicionamentos e entendimentos
com aplicabilidade nos dias de hoje sobre fidelidade partidária e cláusula de barreira. Como método de pesquisas foram usadas: doutrinas, consultas
aos recentes julgados, conversas com colegas militantes no direito eleitoral
e as legislações vigentes. Não se pretendeu, no entanto, detalhar neste
trabalho todas as inovações sobre os temas abordados, contudo, faz-se
necessário a fidelidade partidária que fortalece os partidos políticos no
Brasil e a cláusula de barreira, porque a sua falta implica em criação de
muitos partidos pequenos, sem ideologia, uma proliferação que em nada
tem contribuído para a nossa democracia. Fixed to this article, discussions, positions and understandings with applicability these days on party fidelity and barrier clause. As method of research were used: doctrines, consultations with recent judges, conversations with militant colleagues in electoral law and current legislation. It was not intended, however, to detail in this work all the innovations on the topics addressed, however, it is necessary to have party loyalty that strengthens the political parties in Brazil and the barrier clause,
because its lack implies the creation of many parties small, without ideology, a proliferation that has in no way contributed to our democracy.
In
Materia(s)
Partido político; Sistema eleitoral; Infidelidade partidária; Cláusula de barreira; Fidelidade partidária; Coligação partidária
Referência
VARGAS, Sandra Libarina. Infidelidade partidária e cláusulas de barreira. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 1-22, jul./dez. 2017.
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