xmlui.metadata.dc.contributor.author | James, Cristiano Rodrigues | |
xmlui.metadata.dc.contributor.author | Pereira, Juliana Almeida | |
xmlui.metadata.dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2019-07-31T18:39:00Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2019-07-31T18:39:00Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2019 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | JAMES, Cristiano Rodrigues; PEREIRA, Juliana Almeida. A garantia dos direitos políticos diante do descompasso entre o conceito de domicílio eleitoral e a revisão de eleitorado. Revista do TRE-RS, Porto Alegre, ano 24, n. 46, p. 211-228, jan./jun. 2019. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5875 | |
xmlui.metadata.dc.description | Artigo publicado também na revista Paraná eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, v. 5, n. 3, p. 377-391, 2016 | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | Analisa o conceito impreciso de domicílio eleitoral
empregado no Código Eleitoral Brasileiro e os instrumentos de controle do cadastro eleitoral (correição e revisão eleitoral) sob o prisma do choque entre normas legais e concretas, por afrontar os princípios da eficiência, economia e livre exercício de direitos políticos ativos e passivos. O método empregado é bibliográfico, notadamente artigos científicos. Com o avanço tecnológico do cadastro informatizado, e a evolução doutrinária do conceito de domicílio eleitoral mais elástico, observa-se que o procedimento de revisão do eleitorado encontra-se
superado. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.description.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7042 | |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 18 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartof | Revista do TRE-RS : ano 24, n. 46 (jan./jun. 2019) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Domicílio eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Direitos políticos | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Direitos fundamentais | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Revisão de eleitorado | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | A garantia dos direitos políticos diante do descompasso entre o conceito de domicílio eleitoral e a revisão de eleitorado | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title.alternative | The incompatibility between the concept of voting residence and the electoral "review" procedures and the guarantee of political rights | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5739 | pt_BR |