Revista democrática : vol. 5 (2019)

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Periódico
Revista democrática : vol. 5 (2019)
2019

Periodicidade
Anual
Notas
Conteúdo
A cota de gênero em benefício de candidatura de mulheres : essência, preenchimento, aferição e estatísticas / Cáio César Nogueira Martins
A impossibilidade de alteração da causa de pedir após a propositura da ação eleitoral à luz do princípio da vedação à decisão surpresa / Ronaldo de Araújo Júnior
A propaganda eleitoral antecipada / Arthur Rollo
Ativismo judicial e Justiça Eleitoral / Rodrigo López Zilio
Cláusula de desempenho e reflexões sobre o cenário partidário brasileiro / Marina Almeida Morais
Dez motivos para não votar nulo e um para votar / Carlos Henrique Cândido
Impactos da aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.424/2016, na prestação de contas dos partidos políticos / Ivan Leite Louredo
(Im)possibilidade de ampliação da causa de pedir na ação de investigação judicial eleitoral / Jéssica Silva Pires dos Santos
O fundo especial de financiamento de campanha como instrumento de financiamento público de campanhas eleitorais no Brasil : natureza e aspectos críticos / Denise Goulart Schlickmann
Propaganda eleitoral na internet : limites do poder de polícia da Justiça Eleitoral / Rodrigo Rodrigues Del Papa
Subject(s)
 Direito eleitoral; Cota; Gênero; Mulher; Candidatura; Propaganda eleitoral; Justiça Eleitoral; Cláusula de barreira; Partido político; Voto nulo; Prestação de contas; Ação de investigação judicial eleitoral; Financiamento; Campanha eleitoral; Internet; Poder de polícia 
Outros assuntos
 Ativismo judicial 
Referência
REVISTA DEMOCRÁTICA. Cuiabá: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, v. 5, 2019. 307 p.
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