Ativismo judicial e Justiça Eleitoral
Artigo
Ativismo judicial e Justiça Eleitoral
Zilio, Rodrigo López | 2019
Resumo
Analisa a prática do ativismo judicial na Justiça Eleitoral. Para tanto, inicia por diferenciar o ativismo judicial do fenômeno da judicialização do processo na jurisdição constitucional e, na sequência, analisa a existência de ativismo judicial no Estado Democrático
de Direito. Após, centra-se em pontuar alguns aspectos vinculados à atuação da Justiça Eleitoral. A partir da análise de decisões proferidas pela Justiça Eleitoral, seja na forma de resposta à consulta ou mesmo na edição de resolução, questiona-se o limite
de atuação desse órgão do Poder Judiciário, ainda que a pretexto de proteção da normalidade e legitimidade do processo eleitoral.
Assunto(s)
Justiça Eleitoral; Processo eleitoral
Outros assuntos
Ativismo judicialReferência
ZILIO, Rodrigo López. Ativismo judicial e Justiça Eleitoral. Revista Democrática, Cuiabá, v. 5, p. 87-105, 2019.
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