Estranhas no ninho : uma análise comparativa da atuação parlamentar de homens e mulheres na Câmara dos Deputados
Artigo
Estranhas no ninho : uma análise comparativa da atuação parlamentar de homens e mulheres na Câmara dos Deputados
Marques, Danusa | Lima, Bruno | 2018
Resumo
Analisa comparativamente a participação de homens e mulheres nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados e na produção legislativa brasileira em relação a dois temas, infância e tributação. Seu objetivo é testar a hipótese da guetificação das parlamentares mulheres na Câmara dos Deputados brasileira, lançando mão de uma categorização temática da sua atuação em comissões e produção legislativa, o que indicaria uma divisão sexual do trabalho legislativo. São verificados os ritos de tramitação de todos os projetos de lei do ano de 2011 sobre dois temas relacionados a cada um desses universos, infância como tema soft politics e tributação como tema hard politics, em relação à atuação parlamentar, por sexo: são analisados o total de autorias de projetos de lei, o despacho dos projetos para as comissões, o regime de tramitação, a distribuição de relatorias, a apresentação de pedidos de vista e a saída das comissões. Em relação à participação nas comissões permanentes, analisa-se a distribuição dos parlamentares, por sexo, considerando as diferentes temáticas ali trabalhadas. As comissões foram classificadas entre temáticas soft, hard e middle politics, observando como os postos de trabalho nas comissões foram distribuídos desde 1991. Os achados deste estudo apontam para uma intensa divisão sexual do trabalho legislativo na Câmara dos Deputados, tanto em relação à participação em comissões quanto na atuação generificada dos parlamentares nas temáticas selecionadas. It presents a comparison between men and women in the permanent committees of the Brazilian Chamber of Deputies and their legislative work on two themes, childhood and taxation. It seeks to test the hypothesis of the ghettoization of women MP, using a thematic categorization of all MPs mandates in committees and their legislative production, which would indicate a sexual division of legislative work. The data analyzed are the legislative process of all the bills presented in
2011 on two themes related to each of these universes, childhood as soft politics and taxation as hard politics, by sex: the total of authorship of draft
bills, dispatch of projects to committees, the phases
of deliberation, distribution of reports, submission
of requests for a hearing and the end of work in
the committees. The other part of the research focuses the distribution of the parliamentarians in
committees, by sex. The committees were classified
between soft, hard and middle politics, observing
how the posts were distributed since 1991. The findings of this study point to an intense sexual division of legislative work in the Chamber of Deputies, both in the participation in committees and also in the performance of the MPs in the selected themes.
Assunto(s)
Atuação parlamentar; Homem; Mulher; Câmara dos Deputados; Representação política
Referência
MARQUES, Danusa; LIMA, Bruno. Estranhas no ninho: uma análise comparativa da atuação parlamentar de homens e mulheres na Câmara dos Deputados. Teoria & Sociedade, Belo Horizonte, v. 26, n. 2, p. 93-125, jul./dez. 2018.
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