Sistematização das normas eleitorais : eixo temático VII : participação das minorias no processo eleitoral
Livro
Sistematização das normas eleitorais : eixo temático VII : participação das minorias no processo eleitoral
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral | 2019
Notas de conteúdo
Prefácio -- Apresentação -- Informações gerais ao público -- 1. Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - com alterações posteriores) -- 2. Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, com alterações posteriores) -- 3. Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, com alterações posteriores)
Subject(s)
Legislação eleitoral; Participação política; Minoria; Processo eleitoral
Referência
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático VII: participação das minorias no processo eleitoral. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2019. 144 p. (Coleção SNE, 8).
