Processos de democracia direta : sim ou não? Os argumentos clássicos à luz da teoria e da prática
Artigo
Processos de democracia direta : sim ou não? Os argumentos clássicos à luz da teoria e da prática
Rauschenbach, Rolf | 2014
Abstract
Analisa o processo de democracia direta em torno de sete questões, baseadas em considerações teóricas e pesquisas empíricas: 1. A questão entre o minimalismo e o maximalismo democrático;
2. A concorrência entre maioria e minoria; 3. A concorrência entre as instituições representativas e os processos de democracia direta; 4. A questão da competência dos cidadãos; 5. A questão dos efeitos colaterais dos processos de democracia direta; 6. A questão do tamanho do eleitorado; 7. A questão dos custos dos processos de democracia direta. As sete questões são analisadas a
partir de uma revisão bibliográfica que considera tanto fontes nacionais como internacionais. O estudo mostra que os processos de democracia direta podem ser um complemento para as instituições representativas em um sistema democrático. O bom desempenho dos plebiscitos, referendos e iniciativas populares depende tanto da regulamentação destes como também do desempenho das outras instituições políticas e da situação socioeconômica de um país. O estudo permite ampliar e aprofundar o debate sobre processos de democracia direta no Brasil.
Subject(s)
Democracia; Iniciativa popular; Plebiscito; Referendo
Referência
RAUSCHENBACH, Rolf. Processos de democracia direta: sim ou não? Os argumentos clássicos à luz da teoria e da prática. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 22, n. 49, p. 205-230, mar. 2014.
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