xmlui.metadata.dc.contributor.author | Coelho, Fernanda Bono Yoshikawa | |
xmlui.metadata.dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2020-07-23T17:16:29Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2020-07-23T17:16:29Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2018 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | COELHO, Fernanda Bono Yoshikawa. Crime de caixa 2 eleitoral: avanços e retrocessos. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 7, n. 3, p. 457-472, 2018. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7025 | |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | Analisa a doutrina e jurisprudência pátria para verificar se é previsto o crime de caixa 2 eleitoral. Para tanto, realiza uma análise da legislação esparsa, do Código Eleitoral e das propostas legislativas quanto a eventuais avanços ou retrocessos em catalogar tal crime em tipo específico. Ainda, faz uma breve exposição da recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a competência da Justiça Eleitoral para julgar tal crime e os conexos a ele. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 16 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartof | Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 7, n. 3 (2018) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Crime eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Campanha eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Doação | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Prestação de contas de campanha eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Justiça Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | Crime de caixa 2 eleitoral : avanços e retrocessos | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7024 | |