xmlui.metadata.dc.contributor.author | Scholz, Alexandre Della Coletta | |
xmlui.metadata.dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2020-07-23T17:35:14Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2020-07-23T17:35:14Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2018 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | SCHOLZ, Alexandre Della Coletta. O crime do art. 350 do Código Eleitoral e o Projeto de Lei 881/2019: a proposta de nova tipificação do caixa dois eleitoral. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 7, n. 3, p. 435-456, 2018. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7027 | |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | Trata de aspectos penais da atual tipificação do crime de caixa dois eleitoral e do projeto de lei que inclui, no Código Eleitoral (Lei 4737/1965), o art. 350-A, prevendo tipo penal específico para a referida conduta. Aborda, também, questões relacionadas à competência para o processamento e julgamento de ações penais que contêm acusação da prática de caixa dois eleitoral, quando o referido delito for conexo a crimes comuns. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 22 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartof | Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 7, n. 3 (2018) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Crime eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Código Eleitoral (1965) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Campanha eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Eleições | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Justiça Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | O crime do art. 350 do Código Eleitoral e o Projeto de Lei 881/2019 : a proposta de nova tipificação do caixa dois eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7024 | |