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A judicialização da política e o direito eleitoral brasileiro no período 2002-2008

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Livro
A judicialização da política e o direito eleitoral brasileiro no período 2002-2008
Magalhães, Flávia Cristina Mascarenhas | 2010

Abstract
Apresenta uma abordagem introdutória sobre o conceito e as causas da judicialização da política e analisa a atuação do Poder Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, em momentos nos quais a introdução de inovações no ordenamento jurídico-eleitoral do país encontrou nas Cortes seu principal protagonista. O primeiro capítulo introduz o arcabouço conceitual usualmente associado ao debate acerca da judicialização da política. O segundo capítulo analisa quatro casos de judicialização da política tidos como mais relevantes no período compreendido entre 2002-2008, envolvendo a verticalização das coligações partidárias, a fidelidade partidária, o princípio da anterioridade da lei eleitoral e a questão do número de vereadores. O terceiro capítulo investiga a repercussão dos casos analisados na mídia e na sociedade civil organizada. O quarto capítulo, por sua vez, estuda o impacto dessas decisões nas relações entre Poder Legislativo, por um lado, e o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, por outro. O quinto capítulo, por fim, busca adiantar algumas conclusões a partir das análises empreendidas nos capítulos anteriores.
Notas de conteúdo
A judicialização da política: conceito e causas -- A judicialização da política no direito eleitoral brasileiro - a verticalização das coligações partidárias - a recomposição das Câmaras Municipais - o afastamento do princípio constitucional da anterioridade na aplicação da Lei nº 11.300, de 2006 - a instituição da fidelidade partidária -- Repercussão na mídia e na sociedade civil organizada -- O impacto da judicialização da política nas relações entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo -- Apontamentos sobre a judicialização da política no Brasil
Subject(s)
 Princípio da anterioridade; Legislação eleitoral; Direito eleitoral; Poder Judiciário; Fidelidade partidária 
Outros assuntos
 Judicialização da política 
Referência
MAGALHÃES, Flávia Cristina Mascarenhas. A judicialização da política e o direito eleitoral brasileiro no período 2002-2008. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2010. 97 p.
  • Arquivo:2010_magalhaes_judicializacao_politica_direito.pdf
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