xmlui.metadata.dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral | |
xmlui.metadata.dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2020-10-13T16:28:18Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2020-10-13T16:28:18Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2020 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Código eleitoral anotado e legislação complementar: suplemento de atualização. 14. ed. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2020. 32 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7374 | |
xmlui.metadata.dc.description | Ver documento relacionado | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.description | "O conteúdo desta obra é atualizado mensalmente no sítio do Tribunal Superior Eleitoral, no endereço www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/codigo-eleitoral." | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.description | Este suplemento de atualização da versão impressa da 14ª edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar contém as notas legislativas criadas a partir da Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, que adiou, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os respectivos prazos eleitorais. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.description | Atualização, anotações e revisão: Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, Tribunal Superior Eleitoral. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.description.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7091 | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 32 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.publisher | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.isversionof | 14. ed. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Código Eleitoral (1965) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Legislação eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Eleição | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | Código eleitoral anotado e legislação complementar : suplemento de atualização | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Folheto | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | É permitida a reprodução parcial desta obra desde que citada a fonte. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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