xmlui.metadata.dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral | |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2016-03-03T13:40:15Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2016-03-03T13:40:15Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2007 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. A Lei 9.504/97 e a prestação de contas das campanhas eleitorais. Brasilia: Tribunal Superior Eleitoral, 2007. 296 p. (Lei das Eleições - Série Comemorativa, 3) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/770 | |
xmlui.metadata.dc.description | Sumário:
1. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997: Da arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e Da prestação de contas
2. Resolução-TSE nº 20.102, de 3 de março de 1998
3. Resolução-TSE nº 20.566, de 2 de março de 2000
4. Resolução-TSE nº 20.987, de 21 de fevereiro de 2002
5. Resolução-TSE nº 21.609, de 5 de fevereiro de 2004
6. Resolução-TSE nº 22.160, de 3 de março de 2006
7. Resolução-TSE nº 22.250, de 29 de junho de 2006 | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format | 299 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.publisher | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartofseries | Lei das eleições | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Lei das Eleições (1997) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Prestação de contas de campanha eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Arrecadação | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Aplicação de recursos | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | A Lei 9.504/97 e a prestação de contas das campanhas eleitorais | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Outro | pt_BR |