Da democracia reflexiva : estado de direito e vontade geral
Artigo
Da democracia reflexiva : estado de direito e vontade geral
Martins, Thomas Passos | 2018
Resumo
Procura-se demostrar que a garantia jurisdicional da Constituição deu ensejo a
uma nova realidade democrática que não deve mais ser interpretada de acordo com
o modelo tradicional de democracia. É assim com base no conceito de reflexividade,
cunhado pelo historiador Pierre Rosanvallon, o qual enxerga o controle de constitucionalidade
como uma forma de evidenciar o povo nas suas diferentes perspectivas
dentro de uma soberania complexa, que esta pesquisa busca analisar este novo paradigma
democrático em que convivem representação eleitoral e Estado de Direito. It is demonstrated that the jurisdictional assurance of the Constitution gave rise
to a new democratic reality that no longer has to be interpreted according to the
traditional model of democracy. It is based on the concept of reflexivity, coined by
historian Pierre Rosanvallon, who sees the control of constitutionality as a way of
showing the people in their different perspectives within a complex sovereignty, that
this research seeks to analyze this new democratic paradigm, in which live together
electoral representation and rule of law.
Assunto(s)
Democracia; Estado de direito; Representação; Vontade; Povo
Referência
MARTINS, Thomas Passos. Da democracia reflexiva: estado de direito e vontade geral. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, São Leopoldo, v. 10, n. 3, p. 264-277, set./dez. 2020. DOI: 10.4013/rechtd.2018.103.04.
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