Ementário : Eleições 2006
Livro
Ementário : Eleições 2006
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral | 2006
Resumo
O Ementário: eleições 2006 foi idealizado pela Coordenadoria de
Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de ser uma
fonte atualizada de consulta às decisões relativas às eleições de 2006.
Contempla as resoluções referentes às consultas respondidas pelo
TSE e os acórdãos proferidos em casos concretos relativos ao pleito.
Organizado por assunto, apresenta o texto da ementa seguido dos dados
de identificação da decisão, o que facilita sua localização pelo usuário.
Com circulação restrita ao período eleitoral, busca servir de
instrumento de apoio às atividades desenvolvidas pelas unidades internas
do TSE.
Assunto(s)
Eleições; Campanha eleitoral; Pesquisa eleitoral; Inelegibilidade; Partido político; Votação; Propaganda eleitoral; Registro de candidato
Referência
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Ementário: eleições 2006. Brasília: TSE, 2006.
