Instruções do TSE : Eleições 2014

Thumbnail

Outro
Instruções do TSE : Eleições 2014
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral | 2014

Abstract
A publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2014 e normas afins. Dentre estas destacam-se o Provimento-CGE nº 4/2014, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta SRF/TSE nº 74/2006, o Comunicado-Bacen nº 25.091/2014, a Lei Complementar nº 64/1990 e a Lei nº 9.504/1997.
Subject(s)
 Instruções; Eleições; Processo eleitoral; Crime eleitoral; Pesquisa eleitoral; Campanha eleitoral 
Referência
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Instruções do TSE: eleições 2014. Brasília: TSE. 2014.
Exibir registro completo
Visualizar estatísticas