Instruções do TSE : eleições 2010
Outro
Instruções do TSE : eleições 2010
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral | 2010
Abstract
Esta publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2010, bem como a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019, de 10.3.2010, e a Portaria Conjunta SRF nº 74, de 10.1.2006. Inclui, ainda, a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições.
Subject(s)
Eleições; Instrução do Tribunal Superior Eleitoral; Calendário eleitoral; Propaganda eleitoral; Pesquisa eleitoral
Referência
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Instruções do TSE: eleições 2010. Brasília: TSE, 2010.
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