xmlui.metadata.dc.contributor.author | Pereira, Rodolfo Viana | |
xmlui.metadata.dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2021-02-24T21:03:58Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2021-02-24T21:03:58Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2012 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | PEREIRA, Rodolfo Viana. Contencioso eleitoral: polissemia conceitual, sistemas comparados e posição brasileira. Revista Eleições & Cidadania, Teresina, ano 4, n. 4, p. 60-97, jan./dez. 2012. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7873 | |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | Apresenta um panorama dos variados sistemas de contencioso eleitoral existentes no direito comparado, com vistas a estabelecer uma adequada taxonomia. Os mecanismos de controle
e fiscalização das eleições merecem o esforço, uma vez que representam uma seara pouco investigada e tem importante impacto nos resultados eleitorais. Parte-se de um esforço de distinção conceitual da expressão contencioso eleitoral em relação a outros topoi também caros à regulação
jurídica da política, tais como direito eleitoral e processo eleitoral, para se chegar à seguinte classificação: a) Sistemas Parlamentares, b) Sistemas Jurisdicionais, compreendendo Sistemas de Jurisdição b1) Ordinária, b2) Especializada, b3) Constitucional e b4) Dupla e c) Outros Sistemas. O
artigo, ao demonstrar o alinhamento brasileiro com os sistemas de matriz jurisdicional especializada, constata o poder global e cada vez mais pujante das Cortes Eleitorais em matéria política, indaga sobre sua adequação e a necessidade de estimular o debate para além da dogmática. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 38 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartof | Revista eleições e cidadania : ano 4, n. 4 (jan./dez. 2012) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Direito eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.other | Direito comparado | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.other | Contencioso eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | Contencioso eleitoral : polissemia conceitual, sistemas comparados e posição brasileira | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title.alternative | Contentieux électoral : polysémie conceptuelle, systèmes comparés et la position brésilienne | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7868 | |