Da posição doutrinária e jurisprudencial do conceito de domicílio eleitoral e suas implicações
Artigo
Da posição doutrinária e jurisprudencial do conceito de domicílio eleitoral e suas implicações
Brum, Bruney Guimarães | 2008
Abstract
Apresenta as principais discussões relacionadas ao domicílio eleitoral,especialmente no que se refere ao conceito e institutos correlacionados, como o alistamento e transferência eleitoral. De grande valia no direito eleitoral, o conceito de domicílio eleitoral já deu gênese a várias polêmicas, que ainda hoje, são suscitadas ante os órgãos da Justiça Eleitoral. Pelo fato de ser um instituto que se correlaciona com vários outros temas do direito eleitoral, torna-se fundamental a sua análise crítica em profundidade pelos estudantes desse ramo do Direito, bem como pelos profissionais servidores da Justiça Eleitoral, Advogados, Promotores e Magistrados.
Referência
BRUM, Bruney Guimarães. Da posição doutrinária e jurisprudencial do conceito de domicílio eleitoral e suas implicações. Revista do TRE-TO, Palmas, ano 2, n. 1, p. 9-15, jan./jun. 2008.
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