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Revista do advogado : ano 24, n. 79 (out. 2004)

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Periódico
Revista do advogado : ano 24, n. 79 (out. 2004)
2004

Periodicidade
Trimestral
Conteúdo
Sistemas eleitorais e regime de governo presidencial / Alexandre de Moraes
Medidas processuais no direito eleitoral / Alice Kanaan
Propaganda eleitoral / Álvaro Lazzarini; Cecília Romano
Notas sobre o interrogatório no processo crime eleitoral e a cláusula constitucional do direito ao silêncio / Antônio Carlos Mathias Coltro
Condições de elegibilidade e inelegibilidade / Arnaldo Malheiros
Abuso e reflexos eleitorais / Carlos Eduardo Cauduro Padin
A justiça e a questão eleitoral / Eduardo Augusto Muylaert Antunes
Apontamentos sobre algumas casualidades dos recursos em matéria eleitoral / Eduardo Domingos Bottallo
Ministério Público Eleitoral / Fátima Aparecida de Souza Borghi
Vestibular para candidatos / Fernando Neves da Silva
O direito de resposta na legislação eleitoral / Leandro de Oliveira Stoco
Democracia, segurança jurídica e os modismos. Cotas para vereadores / Monica Herman Salem Caggiano
As restrições eleitorais à propaganda política e às emissoras de rádio e televisão / Ricardo Penteado
Justiça Eleitoral : rapidez e eficiência / Roberto Rosas
Breves anotações sobre partidos políticos / Tito Costa
Subject(s)
 Sistema eleitoral; Sistema majoritário; Eleição; Presidente da República; Direito eleitoral; Processo eleitoral; Direito de resposta; Ação de impugnação de mandato eletivo; Ação de investigação judicial eleitoral; Impugnação de registro de candidato; Corrupção eleitoral; Recurso contra expedição de diploma; Captação ilícita de sufrágio; Propaganda eleitoral; Poder de polícia; Propaganda partidária; Propaganda intrapartidária; Boca de urna; Propaganda irregular; Interrogatório; Crime eleitoral; Depoimento pessoal; Elegibilidade; Inelegibilidade; Recurso eleitoral; Código Eleitoral (1965); Lei das Eleições (1997); Ministério Público Eleitoral; Ministério Público; Partido político; Fidelidade partidária 
Outros assuntos
 Regime de governo 
Referência
REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: Associação dos Advogados de São Paulo, ano 24, n. 79, out. 2004. 120 p.
  • Arquivo:2004_rev_advogado_a24_n79.pdf
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