Revista jurídica do TRE-TO : ano 8/9, n. 2/2014 e n. 1/2015 (jul./dez. 2014 - jan./jun. 2015)
Periódico
Revista jurídica do TRE-TO : ano 8/9, n. 2/2014 e n. 1/2015 (jul./dez. 2014 - jan./jun. 2015)
2015
Título(s) Anterior(es)
Revista do TRE-TO, a. 1, n. 1(2007); a. 2, n. 2(2008)
Periodicidade
Semestral
Notas de conteúdo
Doutrina: A interpretação do conceito de domicílio eleitoral -- A implantação do financiamento público nas campanhas eleitorais brasileiras -- Compra de votos -- Breves notas sobre o recurso especial eleitoral e o novo Código de Processo Civil -- Parecer do Ministério Público Eleitoral: Representações nºs 19-25.2015.6.27.0000, 1220-86.2014.6.27.0000, 1275-37.2014.6.27.0000 - Jurisprudência: Recurso na Representação nº 571-24.2014.6.27.0004 -- Recurso na Representação n.º 1227-78.2014.6.27.0000 -- Mandado de Segurança n° 1448-61.2014.6.27.0000 - Recurso Criminal n° 1960-36.2009.6.27.0027
Conteúdo
Assunto(s)
Alistamento eleitoral; Transferência de domicílio eleitoral; Domicílio eleitoral; Domicílio civil; Campanha eleitoral; Voto; Captação ilícita de sufrágio; Corrupção eleitoral; Recurso especial; Código de Processo Civil; Jurisprudência; Direito eleitoral
Outros assuntos
Financiamento eleitoralReferência
REVISTA JURÍDICA DO TRE-TO. Palmas: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ano 8/9, n. 2/2014 e n. 1/2015, jul./dez. 2014 - jan./jun. 2015. 152 p.
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