Revista populus : n. 6 (jun. 2019)
Periódico
Revista populus : n. 6 (jun. 2019)
2019
Periodicidade
Semestral
Notas de conteúdo
El Sistema Electoral Alemán. Su análisis y función de modelo en procesos de reforma electoral / Dieter Nohlen -- A eleição e a democracia representativa / Jorge Miranda -- Una democracia nada perfecta: continuidades en la financiación de los partidos españoles desde la transición política a nuestros días / Manuel Maroto Calatayud -- A nova vaga dos sistemas eleitorais compostos ou combinados. O sistema de representação proporcional personalizada / Maria Benedita Pires Malaquias Urbano -- Direitos Humanos & Constituição. Breve reflexão a partir da constituição da República Portuguesa / Paulo Ferreira da Cunha -- O Estado Federal Brasileiro: uma abordagem crítica / Ricardo Maurício Freire Soares -- Sufrágio e voto no Brasil: direito ou obrigação? / Janiere Portela Leite Paes -- Paridade de Gênero na política: aprofundamento da democracia e realização dos direitos fundamentais da mulher / Nicole Gondim Porcaro -- Da (in)aplicabilidade da lei Complementar nº 135/2010 a fatos anteriores à sua publicação à luz do recurso extraordinário nº 929.670/DF / Pedro Henrique Fialho -- A destinação do fundo especial de financiamento de campanha e do fundo partidário às candidatas eleitas ao cargo de deputada estadual do Ceará nas eleições de 2018: análise da ADI n° 5617 (STF) e da Consulta nº0600252-18.2018.6.00.000 (TSE) / Raquel Cavalcanti Ramos Machado; Jéssica Teles de Almeida; Regiana Pedrosa Alves -- O princípio da proporcionalidade como instrumento de controle das restrições normativas à elegibilidade nos sistemas eleitorais jurídicos do Brasil e de Portugal / Ruy Nestor Bastos Mello -- Responsabilidade civil, danos à pessoa e candidaturas femininas: contribuições para o reconhecimento do dano decorrente do desrespeito aos direitos políticos passivos das mulheres / Volgane Oliveira Carvalho -- Do voto e do modo de votar / Joaquim Francisco de Assis Brasil
Conteúdo
Subject(s)
Sistema eleitoral; Partido político; Eleição; Democracia; Representação política; Sufrágio restrito; Sufrágio universal; Financiamento; Cultura política; Sistema proporcional; Voto; Direitos humanos; Voto facultativo; Sufrágio; Cidadania; Direitos fundamentais; Direitos políticos; Participação política; Mulher; Inelegibilidade; Fundo Partidário; Inelegibilidade; Controle de constitucionalidade; Responsabilidade civil
Outros assuntos
Reforma eleitoral; Alemanha; Sistema partidário; Igualdade de gênero; Mulheres na política; Lei da ficha limpa (2010); Princípio da segurança jurídica; Financiamento eleitoral; Princípio da proporcionalidadeReferência
REVISTA POPULUS. Salvador: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, n. 6, jun. 2019. 286 p.
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