xmlui.metadata.dc.contributor.author | Sales, Felipe de Leon Bellezia | |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2016-05-13T18:24:39Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2016-05-13T18:24:39Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2008-06 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | SALES, Felipe de Leon Bellezia. O princípio da proporcionalidade na ação de investigação judicial eleitoral e na representação por captação de sufrágio vedada em lei. Revista do TRE/TO, Palmas, v. 2, n. 1, p. 53-65, jan./jun. 2008. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/820 | |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | A análise dos principais instrumentos que garantem a lisura do processo eleitoral em cotejo com o princípio da proporcionalidade é objeto do presente trabalho, especialmente no que tange a ação de investigação judicial e a representação por captação de sufrágio vedada em lei. Para a procedência dessas ações, o Tribunal Superior Eleitoral tem entendimento consolidado de que os requisitos para a procedência dessas ações são diferentes, mesmo considerando que ambas tem por escopo assegurar a legitimidade e a normalidade do pleito. Com estudo atual sobre a mais recente jurisprudência eleitoral sobre o assunto, este artigo debate o equívoco dos julgados sobre o assunto e lança uma nova concepção para o debate do tema. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 14 p | |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartof | Revista do TRE-TO : ano 2, n. 1 (jan./jun. 2008) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Processo eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Ação de investigação judicial eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Representante judicial | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Captação ilícita de sufrágio | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | O princípio da proporcionalidade na ação de investigação judicial eleitoral e na representação por captação de sufrágio vedada em lei | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. | |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7901 | |