xmlui.metadata.dc.contributor.author | Santos Júnior, Francisco Eimar Carlos dos | |
xmlui.metadata.dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2021-04-19T20:29:35Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2021-04-19T20:29:35Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2018 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | SANTOS JÚNIOR, Francisco Eimar Carlos dos. O agigantamento regulatório da propaganda político-eleitoral e a manutenção do status quo da política nacional. Revista Democrática, Cuiabá, v. 4, p. 69-85, 2018. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8235 | |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | Com o passar dos anos, sob o pretexto de reduzir os gastos de campanha e de proporcionar isonomia entre os candidatos, a legislação pátria vem transformando a propaganda eleitoral em
exceção. O manejo da lei para restringir, com tamanha intensidade, a propaganda eleitoral acaba por malferir a liberdade de expressão e a própria isonomia entre os atores político-eleitorais, de sorte que, com tempo e meios reduzidos, as novas potenciais lideranças políticas não conseguem apresentar, com efetividade, suas propostas e ideias aos eleitores, favorecendo, por conseguinte, a perpetuação no poder dos candidatos já detentores de mandato eletivo, que dispõem, ao
longo do mandato, de inúmeras formas de permanecerem na mente do eleitor. Deve-se refletir sobre os impactos negativos à democracia brasileira dessa restrição extrema à propaganda eleitoral. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 17 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartof | Revista democrática : vol. 4 (2018) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Propaganda eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Liberdade de expressão | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Legislação eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | O agigantamento regulatório da propaganda político-eleitoral e a manutenção do status quo da política nacional | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5090 | pt_BR |