Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 6, n. 9 (jan./jun. 2010)
Periódico
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 6, n. 9 (jan./jun. 2010)
2010
Periodicidade
Semestral
Notas de conteúdo
O poder de polícia do magistrado na propaganda eleitoral e uma releitura da súmula 18 do Tribunal Superior Eleitoral / Luciana Costa Aglantzakis -- A trânsfuga partidária e as bases do regime democrático / Luiz Henrique Borges de Azevedo Silva -- O abuso de direito na propaganda partidária / Marcos Youji Minami; Patrícia Vieira Pereira -- Inexigibilidade de demonstração da potencialidade dos atos para a cassação do registro ou diploma (direito eleitoral do inimigo) / Victor Antônio Leopoldo Reis -- A renovação do processo eleitoral: ficha suja e ativismo judicial / Flávio Rogério de Aragão Ramalho -- A inexigibilidade de sentenças inconstitucionais / Diego Custódio Borges -- Formação de quadrilha e delação premiada nos crimes eleitorais / Flávio Rogério de Aragão Ramalho -- O concurso público e a política pública de seleção e/ou exclusão social / Luciano Gonzaga Vanderley -- Jurisprudência -- Espaço da biblioteca e da memória eleitoral -- Centenário de Rachel de Queiroz
Conteúdo
Assunto(s)
Propaganda eleitoral; Propaganda irregular; Juiz eleitoral; Poder de polícia; Fidelidade partidária; Infidelidade partidária; Sistema proporcional; Propaganda partidária; Abuso de direito; Propaganda política; Cassação de diploma eleitoral; Captação ilícita de sufrágio; Fraude eleitoral; Processo eleitoral; Impugnação de registro de candidato; Inexigibilidade; Sentença judicial; Crime eleitoral; Jurisprudência; Direito eleitoral
Outros assuntos
Ativismo judicial; Delação premiada; Crime de quadrilhaReferência
SUFFRAGIUM - REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ. Fortaleza: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, v. 6, n. 9, jan./jun. 2010. 170 p.
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