xmlui.metadata.dc.contributor.author | Shirado, Nayana | |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2016-05-23T15:46:55Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2016-05-23T15:46:55Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2009 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | SHIRADO, Nayana. O contributo das eleições para aferição da responsabilidade política e diferentes sistemas de governo. Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Manaus, n. 10, jan./dez. 2009. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/845 | |
xmlui.metadata.dc.description | Sumário: 1 Introdução. 2 Responsabilidade
política. 2.1 Nota introdutória. 2.2 Tipologias
de formas de governo: monárquica e
republicana. 2.3. Tipologias de sistemas de
governo: parlamentar e presidencial. 3
Eleição. 4 Considerações finais. 5
Referências bibliográficas. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | Em cada época, há certas palavras às quais se vincula mais intimamente o
espírito objetivo de uma sociedade, perceptível ao cidadão não apenas pelo uso freqüente
desses vocábulos no cotidiano, mas também pelo conteúdo valorativo que neles subjaz.
Atualmente o termo responsabilidade parece desempenhar esse papel no contexto político.
Sob tal ordem de idéias, o escopo deste trabalho é destacar o contributo da eleição para
aferição da responsabilidade política e conseqüente assepsia do quadro representativo nas
democracias parlamentares e presidenciais, à revelia do postulado da irresponsabilidade --
"The King can do no wrong" -- projetado no regime absolutista. Partindo desse ponto, duas
precauções metodológicas aclararam nosso caminho: a primeira, a responsabilidade política
voltada para o comprometimento do agente em responder por um ato/comportamento
político desvalorado na esfera democrática e a segunda, a formatação da responsabilidade
política em diferentes tipologias de formas e de sistemas de governo. Em conclusão, o
estudo remete à aferição da responsabilidade política perante o corpo eleitoral por meio de
um mecanismo jurídico de controle externo direto da atividade política - a eleição - um
termômetro da relação de confiança entre governante e governados, na medida em que por
meio de um ato de vontade dos cidadãos, os representantes políticos são reconduzidos ao
cargo ocupado ou substituídos conforme a preferência emanada das urnas. É certo, porém
que a eficácia desse mecanismo requer a existência de um público atento aos
acontecimentos políticos e capaz de influir nesse processo. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | In every age, there are certain words which is linked more closely the objective spirit of a society, perceived the citizen not only to use these words in normal communication, but also the evaluative content that underlies them. Currently the word responsibility seems to play this role in the political context. Under this line of thought, the scope of this paper is to highlight the contribution of the election for the realization of political and consequent aseptic representative picture of the presidential and parliamentary democracies, against the assumption of irresponsibility "The King can do no wrong" - designed in absolutist tradition. From this point, three methodological precautions enlightened, our way: first, the political commitment toward the agent to respond by an act / behavior in the political sphere democratic unworthiness, and the second, formatting of political responsibility in different types of forms and systems of government. In conclusion, the study refers to the measurement of political accountability to the electorate through a legal vehicle for foreign direct control of political activity - the election - a thermometer of trust between ruler and ruled, in that through an act of will of citizens, political representatives are brought back to the position held or replaced according to the issued preference polls. Admittedly, however, that the effectiveness of this mechanism requires the existence of a public awareness of the political events and able to influence this process. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 26 p. | |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartof | Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 10 (2009) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Eleições | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Democracia | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Apuração de votos | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Responsabilidade | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Sistema de governo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | O contributo das eleições para aferição da responsabilidade política e diferentes sistemas de governo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. | |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5254 | |