Revista eleitoral : vol. 29 (2015)
Periódico
Revista eleitoral : vol. 29 (2015)
2015
Periodicidade
Anual
Notas de conteúdo
Discursos -- A análise substancial das contas eleitorais como instrumento de combate às diversas formas de abuso de poder / Herval Sampaio Junior; Francisco Márcio de Oliveira -- A hermenêutica constitucional como instrumento importante, mas não suficiente para efetivação do sentimento de constituição / Arlley Andrade de Souza; Érick Wilson Pereira -- A lei n.º 13.105/2015 - novo CPC e suas repercussões no controle de constitucionalidade das leis / Arlley Andrade de Souza -- A criação de novos municípios no Brasil: o emancipacionismo brasileiro e os novos desafios legislativos / Rodrigo Emanuel de Araújo Dantas -- O Estatuto da cidade: a sistemátìca normativa e a realidade urbana brasileira / Thales Gomes de Lima -- Resoluções TRE/RN -- Acórdaos TRE/RN -- Pareceres TRE/RN
Conteúdo
Assunto(s)
Prestação de contas de campanha eleitoral; Eleições; Abuso de poder; Código de Processo Civil; Controle de constitucionalidade; Direito eleitoral; Resolução; Acórdão; Parecer
Referência
REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 29, 2015. 218 p.
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