xmlui.metadata.dc.contributor.author | Luz, Antônio Carlos Ferreira da | |
xmlui.metadata.dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2021-06-11T19:38:51Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2021-06-11T19:38:51Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2010 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | LUZ, Antônio Carlos Ferreira da. Processamento (rito) dos crimes eleitorais em primeiro grau: alteração em face da reforma no código de processo penal e revogação de dispositivos do Código Eleitoral. Revista Eleitoral, Natal, [v. 24], p. [201-209], [2010]. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8564 | |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | Busca mostrar o reflexo da recente reforma ocorrida no código de processo penal no processamento das infrações penais eleitorais em primeiro grau, especialmente aquela que prevê a possibilidade, antes mesmo do interrogatório, de o acusado apresentar defesa à acusação ou preliminar, visando eventual absolvição sumária; cuidou-se, também, da possibilidade da aplicação no âmbito eleitoral de institutos depenalizadores, a exemplo da transação penal e suspensão
condicional do processo e, ao seu término, concluir afirmativamente pela revogação de dispositivos do Código Eleitoral e harmonia entre suspensão do processo e defesa preliminar, tudo decorrente da aludida reforma. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 9 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartof | Revista eleitoral : [vol. 24] (2010) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Código de Processo Penal | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Crime eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Código Eleitoral (1965) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | Processamento (rito) dos crimes eleitorais em primeiro grau : alteração em face da reforma no código de processo penal e revogação de dispositivos do Código Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8556 | |