O princípio do duplo grau de jurisdição versus o princípio da razóavel duração do processo
Artigo
O princípio do duplo grau de jurisdição versus o princípio da razóavel duração do processo
Nascimento, Rosimeire Oliveira | 2017
Resumo
Investiga a natureza jurídica e o alcance do princípio do duplo grau de jurisdição e suas consequências para a solução célere e efetiva das lides.
Assunto(s)
Duplo grau de jurisdição; Princípio constitucional; Garantia constitucional; Princípio da razoável duração do processo
Referência
NASCIMENTO, Rosimeire Oliveira. O princípio do duplo grau de jurisdição versus o princípio da razóavel duração do processo. Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Belém, v. 8, n. 1, p. 7-13, 2017.
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