Boletim eleitoral : ano 2, n. 120 (ago. 1933)
Outro
Boletim eleitoral : ano 2, n. 120 (ago. 1933)
Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral | 1933
Resumen
Decreto n. 23.017, 31 de julho de 1933 - Altera a composição do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral e dá outras providências (p. 2525) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Decreto n. 22.967, 19 de julho de 1933 - Cria a Secretaria da Procuradoria Geral da Justiça Eleitoral e dá outras providências (p. 2525-2526) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 59ª sessão ordinária, 28 de julho de 1933 (p. 2526) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Recurso eleitoral contra a expedição de diplomas ou reconhecimento de candidatos - Distrito Federal (p. 2526-2532) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Qualificação requerida (p. 2536) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Editais de inscrição (p. 2536) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
Materia(s)
Direito eleitoral; Legislação eleitoral; Recurso eleitoral; Expedição de diploma; Qualificação eleitoral voluntária
Referência
BOLETIM ELEITORAL. Rio de Janeiro: Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, ano 2, n. 120, 5 ago. 1933. 12 p.
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