Democracia participativa : autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro)
Artigo
Democracia participativa : autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro)
Espíndola, Ruy Samuel | 2010
Resumo
Destaca a atualidade do tema como imprescindível ao aperfeiçoamento da crescente e estável democracia brasileira. Estabelece comparação entre as democracias representativa e participativa, afirrmando que esta complementa e legitima a outra, na medida em que se realiza por diversos instrumentos de manifestação semidireta da vontade popular, na produção de decisões políticas gerais em prol da comunidade, através de mecanismos decisórios como a iniciativa popular de leis, de emendas constitucionais populares, o referendo, o plebiscito, a revogação de mandatos, o veto legislativo popular. Conclui ser preciso o fomento de uma cultura de democracia participativa e que se o século XX teve como maior triunfo o sufrágio universal para a democracia liberal e representativa, o século XXI verá o passo progressivo de uma democracia representativa, permeada fortemente pela democracia participativa.
Assunto(s)
Referendo; Plebiscito; Democracia; Soberania popular; Brasil
Referência
ESPÍNDOLA, Ruy Samuel. Democracia participativa: autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro). Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 5, n. 2, p. 67-91, maio/ago. 2010.
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