Boletim eleitoral : ano 38, n. 455 (set. 1989)
Boletim
Boletim eleitoral : ano 38, n. 455 (set. 1989)
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral | 1989
Abstract
Partido Comunista do Brasil - PCB - Manifesto à Nação - Estatuto do PCB (p. 501-520). -- Lei n. 7. 773 - 8 de junho de 1989 - Dispõe sobre a eleição para Presidente e Vice-Presidente da República (p. 521-525). / Sarney, José.
Subject(s)
Direito eleitoral; Partido Comunista do Brasil (1987); Estatuto partidário; Acórdão; Legislação
Referência
BOLETIM ELEITORAL. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, ano 38, n. 455, set. 1989. 97 p.
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1989_boletim_eleitoral_a38_n455.pdf
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