Boletim eleitoral : ano 32, n. 385 (ago. 1983)
Outro
Boletim eleitoral : ano 32, n. 385 (ago. 1983)
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral | 1983
Resumo
Lei n. 7.115 - 29 de agosto de 1983 - Dispõe sobre prova documental nos casos que indica e dá outras providências (p. 56) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 7.116 - 29 de agosto de 1983 - Assegura validade nacional às Carteiras de Identidade, regula sua expedição e dá outras providências (p. 56) / Figueiredo, João B. -- A Justiça Eleitoral e o processo de redemocratização (p. 57-67) / Gordilho, Pedro -- Direitos políticos - Perda - Reaquisição (p. 67-72) / Tribunal Superior Eleitoral
Assunto(s)
Direito eleitoral; Justiça Eleitoral; Acórdão; Resolução do TSE; Eleitorado
Referência
BOLETIM ELEITORAL. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, ano 32, n. 385, ago. 1983. 74 p.
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1983_boletim_eleitoral_a32_n385.pdf
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